Lenín Moreno versus Rafael Correa: a nova disputa de poder no Equador
Decio Machado
Correio da Cidadania, 22 de agosto de 2017

Rafael e Lenin: ainda sorrisos

Se algo caracterizou os primeiros três meses de governo do presidente equatoriano, Lenín Moreno, sem dúvida foi o clima de conflito que sua gestão despertou dentro de seu partido político, o Aliança País (AP).

A explicação se encontra no desgaste que o correísmo sofreu durante os últimos anos, os conflitos internos que levaram à eleição do sucessor de Rafael Correa à frente da situação, assim como os planos políticos para o futuro do ex-presidente.

Embora Rafael Correa tenha ganhado com ampla margem de votos as eleições presidenciais de 2013, somando no primeiro turno quase 5 milhões de votos frente aos 2 milhões de seu principal adversário, também é verdade que os graves impactos na economia nacional derivados da queda dos preços do petróleo começaram a ser sentidos apenas um ano após sua reeleição. Isso fez com que o último período presidencial de Rafael Correa se caracterizasse pela perda da forte hegemonia mantida durante seus seis primeiros anos de gestão.

Fim da década dourada

Entre 2006 e 2014, o Equador experimentou um crescimento médio de 4,3% do PIB, impulsionado pelos altos preços do petróleo e significativos fluxos de financiamento externo para o setor público. Isto permitiu um maior gasto público, incluindo a expansão do gasto social e investimentos emblemáticos nos setores de energia e transporte. Nesse período, a pobreza diminuiu de 37,6% para 22,5% e o coeficiente de desigualdade de Gini caiu de 0,54 para 0,47, à medida que a renda dos segmentos mais pobres da população cresceu mais rápido que a renda média geral. A coincidência entre o período de bonança econômica na região, a chamada década dourada, e o momento de maior hegemonia política da Aliança País, com a figura de Rafael Correa à frente, foi clara.

O primeiro sintoma quantificável de cansaço experimentado pelo regime foi percebido nas eleições regionais de 2014, nas quais a AP perdeu todos os principais centros urbanos – inclusive a capital – e em todos os territórios amazônicos submetidos à forte pressão extrativista.

Naquele momento, o presidente Correa, buscando um eufemismo para evitar falar de retrocesso político, utilizou o termo “remezón” para qualificar os resultados eleitorais do seu partido político.

Consciente de que sua figura ainda estava a salvo do desgaste político que seu partido já mostrava e vendo que a economia nacional começava a dar seus primeiros sinais de debilidade, Correa lançou nesse mesmo ano a ideia de concorrer novamente à reeleição presidencial nas eleições de 2017. Para isso, inevitavelmente, era necessário mudar a redação da Constituição de Montecristi – carta magna patrocinada pelo seu próprio movimento político alguns anos antes –, pois o texto constitucional, com vistas a impedir que qualquer autoridade política se perpetuasse no poder, deixava claro que as pessoas em cargos de eleição popular no Equador podiam ser reeleitas apenas uma única vez.

A mediocridade existente no sistema tradicional de partidos equatorianos – lógica da qual não se salvam os grupos situados à esquerda do correísmo – fez com que a agenda política, desde meados de 2014 até finais de 2015, estivesse marcada pelo debate sobre a legitimidade de uma eventual reforma constitucional.

Paralelamente, continuava o estancamento econômico do país, que foi se agravando paulatinamente. Em 2015, com uma economia estancada pela falta de liquidez estatal, o crescimento do PIB chegou apenas a 0,2%, agravando-se a situação em 2016, quando o país, já em plena crise econômica, fechou o ano com uma contração de 1,5% (o pior desempenho da região depois da Venezuela e do Brasil).

Fim de ciclo

Foi nesse contexto que aconteceu o levante indígena de agosto de 2015, ao qual o Estado respondeu com o maior nível de repressão contra organizações sociais na última década.

Os anos de 2015 e 2016 significariam o fim de ciclo no Equador, determinado neste caso pela mudança das políticas públicas do correísmo, ultrapassando a sua continuidade no governo.

Assim, enquanto as missões de observação e vigilância econômica do FMI começaram a voltar ao país, um governo que fez uma auditoria cidadã da dívida externa – e qualificou uma parte desta como ilegítima – passou a impulsionar uma nova política de agressivo endividamento, que posicionou os níveis de dívida atual percentualmente acima daqueles de 2006, quando chegou ao governo.

Da mesma forma, e após ter saneado as finanças públicas, a década correísta terminou com o drama derivado de que as reservas existentes no Banco Central do Equador eram notavelmente insuficientes para enfrentar os passivos a curto prazo contraídos pelo governo. Seguindo nessa linha de mudanças políticas, o governo do presidente Correa assinou um tratado de livre comércio com a União Europeia enquanto anunciou sua predisposição para estender este tipo de acordo com outros países, inclusive com os Estados Unidos.

Em matéria fiscal, e após 22 reformas em 10 anos, o Serviço de Rendas Internas acabou posicionando o pagamento de impostos sobre a renda para os setores mais privilegiados da sociedade abaixo de 3%, cerca de 13 pontos a menos que a taxa de pressão fiscal que o cidadão equatoriano médio enfrenta.

O ponto culminante de tudo o que dissemos acima ocorreu nos últimos meses de governo de Correa, quando anunciou a venda de parte das empresas públicas, múltiplos bens patrimoniais do Estado e alguns projetos emblemáticos em matéria de energia, como a Hidrelétrica Sopladora (recentemente inaugurada, financiada com créditos chineses e cujo custo atingiu os 755 milhões de dólares).

Um retorno meditado

O futuro de uma economia nacional já mergulhada em sua estratégia de vacas magras implicou que o então presidente equatoriano mudasse sua estratégia política pessoal. As emendas constitucionais aprovadas em dezembro de 2015 pela bancada situacionista majoritária no Legislativo incluíram um ajuste de última hora em sua redação. Foram eliminadas todas as restrições para a reeleição de cargos submetidos ao voto popular, inclusive o de presidente, mas foi aprovada uma caprichosa disposição transitória adaptada às necessidades de Correa: estas emendas não seriam aplicadas nas eleições de 2017, mas somente a partir das seguintes.

Embora Rafael Correa tivesse a intenção de ser reeleito como presidente da República, não seria ele quem enfrentaria a difícil situação econômica em que mergulhava o país. Sua estratégia era clara: colocar um delfim em seu governo que enfrentasse os ajustes orçamentários necessários para a economia do país, voltando ele em 2021 para salvar uma vez mais o país dos tenebrosos desígnios da longa noite neoliberal e suas políticas de austeridade.

Em meados de 2016 começou, na situação, o debate sobre a sucessão correísta. Como em toda disputa pelo poder, foram muitos os nomes inicialmente propostos para assumir a liderança do processo, embora a preferência indiscutível do líder da chamada “Revolução Cidadã” tenha sido seu vice-presidente, Jorge Glas, um homem sem trajetória política, formado na burocracia do governo e cuja imagem estava severamente castigada por suas supostas conexões com diferentes escândalos de corrupção vinculados à contratação pública.

Um Lenín opositor

A imagem ruim de Glas, somada à sua falta de carisma, fizeram com que a situação tivesse que optar pela figura de Lenín Moreno como candidato presidencial, apesar do pouco entusiasmo que isso despertou em Correa. Moreno tinha sido o vice-presidente durante os primeiros anos do correísmo. Sua personalidade afável e forte senso de humor, somados a uma exitosa gestão de programas sociais focalizados em setores vulneráveis, permitiram-lhe adquirir ampla simpatia da população. Sua passagem por Genebra como enviado especial da ONU para assuntos relacionados às pessoas com necessidades especiais fez com que, apesar de ser filiado à Aliança País, estivesse longe do partido e da figura de Correa durante os últimos anos. No começo de 2017, Lenín Moreno desfrutava de um nível de apoio popular ostensivamente superior ao de Rafael Correa.

Foi desta maneira que a chapa da situação para as eleições de fevereiro de 2017 foi formada com Lenín Moreno e Jorge Glas, sendo o segundo uma imposição muito pouco inteligente do presidente em exercício. A imagem de Glas foi um obstáculo durante toda a campanha eleitoral, e os estrategistas de seu partido se viram obrigados a limitar suas aparições públicas a atos internos.

Nessa ocasião, a AP teve de recorrer a um segundo turno para ganhar a presidência da República. Em 2 de abril, Moreno impôs uma espécie de aliança de oposição, a incluir os partidos de esquerda, que apoiaram a candidatura conservadora de Guillermo Lasso. O oficialismo, com um desgaste político cada vez maior, apesar da imagem positiva de Lenín Moreno, conseguiu manter-se no poder com apenas 200 mil votos de vantagem em relação ao seu rival, e foi acusado de uma suposta fraude eleitoral nunca comprovada.

Testando o diálogo

A partir do mesmo dia 24 de maio, quando Lenín Moreno foi empossado, começaram os problemas com um setor do correísmo que não gostou do novo discurso do presidente. Do meio do próprio público era possível ouvir: “é apenas um pequeno descanso, companheiro Rafael”, em alusão à futura volta do ex-presidente ao palácio presidencial.

Na verdade, os problemas começaram alguns dias antes, quando, no processo de transição presidencial – comunicação de informações do governo em fim de mandato para o novo –, a equipe de colaboradores mais próximos a Moreno começou a detectar que, mais além da propaganda oficialista, o estado em que o governo anterior entregava o país tinha tons altamente preocupantes.

A equipe de governo de Lenín Moreno é um mix de altos hierarcas públicos do governo anterior, alguns ministros reciclados do oficialismo que foram ficando afastados do anel de poder correísta e hoje foram resgatados e algumas caras novas, vinculadas principalmente a setores empresariais com entrada no novo governo.

Diante da dinâmica de conflito implementada como característica principal do modelo de gestão correísta (essa construção de um “eles” e um “nós” patrocinada a partir da teoria laclauniana e que foi a dialética essencial do neopopulismo), a primeira mensagem política emitida pelo novo presidente do Equador foi fazer um apelo ao diálogo nacional. A estratégia foi clara: se devemos fazer ajustes econômicos em um país em crise, é necessário estabelecer um quadro de consenso prévio que amorteça a reação que socialmente este tipo de medidas pudesse provocar.

Foi assim que as mesas de diálogo nacional foram estabelecidas por setores, onde os ministros e altos funcionários públicos estão se vendo obrigados a articular um debate com diversos setores sociais. Após 10 anos sem autocrítica, em que as mensagens do governo eram sustentadas de forma sistemática pela retórica do bem que o presidente Correa e seu governo fizeram, hoje estes funcionários mostram suas notáveis carências e a falta de cultura democrática no momento de assumir as críticas vindas das diversas frentes da sociedade civil.

Embora isto tenha chateado o hard correísmo, não foi nada em comparação com o que veio imediatamente depois.

O traidor

Enquanto Rafael Correa se instalava em Bruxelas, seus incondicionais criavam a Fundação de Pensamento Político Eloy Alfaro. A estratégia consiste em articular um pretenso think tank projetado para manter viva a presença do pensamento político-econômico correísta durante os próximos quatro anos, com a ideia de que seu líder tenha uma plataforma a partir da qual continuar posicionando sua figura tanto dentro como fora do país.

A surpresa veio quando o presidente Moreno apareceu em uma cadeia nacional para explicar o grau de endividamento e a preocupante situação econômica em que o país foi entregue. Em poucas palavras, Lenín Moreno torpedeou o navio principal com que Rafael Correa pretendia navegar durante os próximos quatro anos. O governo sucessor do economista Correa vinha dizer ao povo equatoriano e a quem quisesse ouvir que seu antecessor tinha uma forte corresponsabilidade no que estava por vir, subvertendo possíveis futuras agendas com Stiglitz, Piketty, Krugman, Varoufakis ou qualquer outro economista socialdemocrata na moda.

Foi desse momento em diante, quando descobriram que a estratégia traçada pelo ex-presidente já não seria viável diante de um sucessor rebelde que não estava disposto a carregar sobre seus ombros as culpas de uma gestão precedente, que Rafael Correa e seus acólitos começaram a apelar seriamente à formação de um novo partido político que mantivesse vigente o que chamam de “fundamentos da Revolução Cidadã”. Esse, como não?, vem acompanhado por qualificativos do tipo “traidor”, “desleal”, “medíocre” ou “vende pátria” para um presidente que nem mesmo completou os primeiros 100 dias de governo.

De acordo com o que Rafael Correa declara de Bruxelas através de suas redes sociais, o país “retornou ao passado”, que estaria se “dividindo” e “permitindo a volta da corrupção institucionalizada e do velho país”.

Diante dessa investida, há quem se pergunte de que nível de transformação profunda e revolucionária o aparelho de propaganda correísta falou durante uma década, se em apenas 90 dias de governo, segundo essas mesmas fontes, já não resta mais nada disso?

Em relação à luta anticorrupção, o governo de Lenín Moreno colocou em prática uma política de transparência que permitiu a reabertura de indagações sobre o vice-presidente, Jorge Glas. Por conta disso, Glas foi temporariamente suspenso de todas as suas funções como vice-presidente – apesar das esperneadas de Rafael Correa; Carlos Pólit, ex-controlador do Estado, que, atualmente, encontra-se refugiado em Miami, foi inabilitado; e o ex-procurador-geral do Estado, Galo Chiriboga, tio de Rafael Correa e que foi levado a declarar sob escolta policial à procuradoria, foi preso. Todos são próximos do ex-presidente Correa e todos, de uma ou de outra maneira, estão vinculados às investigações de corrupção na estatal PetroEcuador e na operação Lava Jato, sobre o caso Odebrecht.

Silêncio na sociedade civil

Ainda não se sabe como essa novela vai acabar; em todo o caso, parece difícil o Aliança País não se desintegrar nos próximos meses se o nível de tensão interna continuar a aumentar. É uma incógnita saber quantas pessoas do oficialismo permanecerão ao lado de Lenín Moreno e quantas seguirão Rafael Correa em uma nova aventura política.

Paralelamente à disputa aberta entre Correa e Moreno, as organizações sociais ficaram sem voz e sem poder de mobilização diante de um cenário em que pouco ou nada se discute sobre as demandas históricas articuladas pela sociedade civil. Estas demandas, por sua vez, estão praticamente ausentes da retórica dos diversos atores em conflito.

O problema de fundo, para além das estratégias de comunicação e táticas políticas, continua sendo a luta pelo poder. O historiador anarquista francês Daniel Guérin, refletindo sobre a revolução de 1789 – que junto com a de 1917 foram as duas revoluções por antonomásia da história da humanidade – indicou na época que a burguesia nunca se equivocou sobre quem era seu verdadeiro inimigo; não era o regime anterior, mas o que escapava do controle desse sistema.

Segundo Guérin, na Revolução Francesa a burguesia assumiu como tarefa sua chegar ao poder. Por acaso, isso é essencialmente diferente do que está acontecendo com o que eufemisticamente se passou a chamar de “Revolução Cidadã”?

 

Décio Machado é sociólogo e consultor político residente no Equador
Artigo publicado em espanhol no semanário Brecha, do Uruguai. Traduzido por André Langer, do IHU Online.